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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, um dispositivo de lei municipal de Nova Serrana (MG) que dispensava o pagamento de …
A pizza no STF está pronta para Moraes. E Fachin é o pizzaiolo
Com isso, interessados poderão aderir ao acerto até 3 de junho de 2027 The post STF nega reconhecer perdas de planos econômicos de quem não aderiu a acordo appe…
Uma regra em vigor desde 1940 deixou de proteger homens que cometem crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente doméstico e familiar. Por unanimidade, o Sup…
Há a preocupação entre magistrados de que disputas internas acabem repercutindo na condução de investigações sensíveis e provoquem desgastes entre as instituiçõ…
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que rejeite o pedido de revisão criminal feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. …
Punir só um ministro do STF também é pizza
A luta do vorcariado contra o STF
Carlos Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal em publicação no X nesta sexta-feira (13/11). O senador eleito afirmou que o irmão, Flávio Bolsonaro, també…
